Direito de resposta. Configuração da ofensa. Princípio da proporcionalidade. Precedentes da Corte.

Servidor do Ministério Público quer continuar exercendo a advocacia

Traficantes que comandaram mortes em Bangu 1 vão a júri

Motim levou pânico a diversos bairros da cidade obrigando parte do comércio a fechar as portas

Descaminho. Tipicidade. Aplicação do princípio da insignificância.

Recurso especial repetitivo representativo da controvérsia.

Júri absolve réus acusados de matar em motel

Na noite do crime, o guarda estava trabalhando no motel quando José e João chegaram ao local e lhe chamaram. Sem desconfiar de nada, Raimundo foi até a portaria, momento em que foi assassinado a tiros.

CNJ investiga juiz que teria recebido carro

Lula dá posse a três novos ministros

"Não há, ó gente, oh não luar como este do sertão"

Uma música mais que brasileira que completou cem anos ontem, um poema em música, saiba mais sobre seus direitos autorais.

Sócios retirantes da "No Stress" não conseguem modificar decisão no STJ

Empresa de ônibus é condenada a pagar indenização para passageira por acidente

Mulher teve sequelas físicas permanentes.

Mantida sentença que condenou homem por estupro

De acordo com a denúncia, o pai de uma das vítimas, ao chegar em casa, deparou com o réu mantendo relações sexuais com sua filha à época com menos de 14 anos

Acusados de partícipes na morte de bebê são absolvidos pelo 1º Tribunal do Juri de Belém

Vítima de sete meses de idade fora retirada da cama onde dormia com a mãe, sendo encontrada horas depois na fossa da casa de uma vizinha. Pai da criança é policial

Roubo qualificado. Sentença condenatória. Decreto de prisão preventiva. Impossibilidade de recorrer em liberdade. Maus antecedentes.

INSS muda regras e prazos para perícias nos casos de doenças

Medida pretende acelerar o atendimento dos segurados que ainda não foram examinados

Juiz diz que Detran não pode condicionar licenciamento de veículos ao pagamento de multas

Direito à moradia na pauta do dia: uma reflexão entre a literalidade constitucional e a realidade

O presente trabalho faz critica sobre a realidade vivida pelos brasileiros com relação à garantia do direito fundamental a moradia. Busca compreender a origem desta garantia. Além de, enfatizar a história dos Direitos Humanos e dos direitos sociais ou, direitos de segunda dimensão. Explica a necessidade dessa garantia ser executada de forma rigorosa pelo Estado evidenciando a dignidade da pessoa humana. Faz menção ao dever Estatal na obediência da garantia deste direito sob pena de não se tornar um Estado Democrático de Direito. Contudo, apresenta o direito à moradia como um direito descumprido pelo Estado inviabilizando muitos cidadãos de ter uma vida digna.

Major e 24 PMs do caso Amarildo começam a ser julgados nesta quinta

Audiência de instrução vai ouvir testemunhas de acusação e defesa

STF arquiva inquérito contra delegados da PF por blitze nas eleições

Os dois eram investigados por prevaricação e violência política 

Autonomia constitucional do Direito Religioso será debatida em congresso do IAB

O evento terá duração de dois dias e será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube

Assédio processual. Caracterização.